Projeto de Lei Nº 17/2001
Tipo: Legislativo
Data: 19/01/2001
Processo: 3060/2001
Protocolo: 03060/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a plantar árvores frutíferas em logradouros públicos municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/01/2001 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO/P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO/P/SANCAO
Envio: 30/03/2001 - Prazo: 20/04/2001
Complemento: EXECUTIVO/P/SANÇÃO
Resposta: 17/04/2001
Complemento: PUBLICADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/03/2001 - Prazo: 28/03/2001
Complemento: 0.D./10ª S.O. (27/03/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 28/03/2001
Complemento: Aprovado em 2ª discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/03/2001 - Prazo: 22/03/2001
Complemento: O.D./9ª S.O. (20/03/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 21/03/2001
Complemento: Adiada a 2ª Votação.
Remetente: PRES. DA COM. DE DEF. MEIO AMBIENTE - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: PRES. DA COM. DE DEF. MEIO AMBIENTE - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 14/03/2001 - Prazo: 19/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE DEF. MEIO AMBIENTE - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 14/03/2001
Complemento: Visto final da Com. de Def. Meio Ambiente, ratificador dos demais pareceres, pela aprovação.
Remetente: NILSON PAULA DA SILVA
Destinatário: NILSON PAULA DA SILVA
Envio: 13/03/2001 - Prazo: 18/03/2001
Complemento: VER. NILSON SILVA
Resposta: 13/03/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 06/03/2001 - Prazo: 12/03/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 12/03/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: PRES. COM. DEF. MEIO AMBIENTE - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: PRES. COM. DEF. MEIO AMBIENTE - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 05/03/2001 - Prazo: 06/03/2001
Complemento: PRES. COM. DEF. MEIO AMBIENTE - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 06/03/2001
Complemento: Designou o Ver. Pedro Roberto como relator, e o Ver. Nilson Silva para a Vista.
Remetente: O.D./1ª VOT. (01/03/01) - PRESIDENTE/CAMARA
Destinatário: O.D./1ª VOT. (01/03/01) - PRESIDENTE/CAMARA
Envio: 28/02/2001 - Prazo: 02/03/2001
Complemento: O.D./1ª VOT. (01/03/01) - PRESIDENTE/CÂMARA
Resposta: 02/03/2001
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão na 6ª S.O., em 01/03/01. Para tramitação.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 21/02/2001 - Prazo: 22/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 21/02/2001
Complemento: Visto final da Comissão de Justiça, ratificando os demais pareceres.
Remetente: CELSO MELLO
Destinatário: CELSO MELLO
Envio: 19/02/2001 - Prazo: 21/02/2001
Complemento: VER. CELSO MELLO
Resposta: 19/02/2001
Complemento: Acompanhou o parecer exarado pelo relator, assim, à legalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 16/02/2001 - Prazo: 18/02/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 16/02/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/02/2001 - Prazo: 15/02/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 15/02/2001
Complemento: Emitiu parecer pela constitucionalidade e legalidade da Matéria.
Remetente: PRES. DA COM. JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 14/02/2001 - Prazo: 15/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 14/02/2001
Complemento: Encaminhou o projeto à Assessoria Jurídica para parecer.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 09/02/2001 - Prazo: 15/02/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 14/02/2001
Complemento: Devolveu ao Pres. da Comissão para encaminhamento à Assessoria Jurídica.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 08/02/2001 - Prazo: 09/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 09/02/2001
Complemento: Designou o Ver. Dinho como relator do projeto, e o Ver. Celso Mello para a Vista.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 06/02/2001 - Prazo: 08/02/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/02/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Meio Ambiente).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8909 ao Projeto de Lei Nº 17/2001 | 29/03/2001 | Autógrafo Nº 8909/2001 ao Projeto de Lei Nº 17/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a plantar árvores frutíferas em logradouros públicos municipais. | |
| Lei Ordinária Nº 8360 | 16/04/2001 |
Autoriza o poder executivo Municipal a plantar árvores frutíferas em logradouros públicos municipais.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |