Projeto de Lei Nº 420/1999
Tipo: Executivo
Data: 19/10/1999
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Institui o Servico de Moto-Táxi no Munic¡pio de Sao José do Rio Preto - mototaxista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/06/2001 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 17/12/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 26/11/1999 - Prazo: 17/12/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 14/12/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 28/11/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 28/11/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 28/11/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 26/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 23/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 26/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 23/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 26/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 23/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/11/1999 - Prazo: 15/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/10/1999 - Prazo: 22/10/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/10/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8294 ao Projeto de Lei Nº 420/1999 | 19/10/1999 | Autógrafo Nº 8294/1999 ao Projeto de Lei Nº 420/1999 - Institui o Servico de Moto-Táxi no Munic¡pio de Sao José do Rio Preto - mototaxista | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 420/1999 | 12/11/1999 |
acrescenta-se o 5§ ao Proj.de Lei 420/99, alterando a redacao.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 420/1999 | 23/11/1999 |
Inclui Letra g no artigo 3§.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 420/1999 | 23/11/1999 |
Inclui Letra H no artigo 3.
Autoria: OSWALDO DE JESUS |
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| Lei Ordinária Nº 7776 | 14/12/1999 |
Regulamenta o serviços de moto táxi no Município de São José do Rio Preto.Revogada 8822/02 - Dec. 12319/04
Autoria: EXECUTIVO |
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| Veto Nº 4/2000 | 14/12/1999 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 8294, PL nº 420/99, autoria do Executivo, "que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros, denominado "moto-taxi".
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO |