Projeto de Lei Nº 371/1998
Tipo: Executivo
Data: 17/11/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza a construcao de garagem subterranea nas na praca Rui Barbosa, no centro urbano da cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 26,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2003 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/11/1998
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 22/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 15/12/1998 - Prazo: 05/01/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 18/12/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/12/1998 - Prazo: 19/12/1998
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1998 - Prazo: 28/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1998 - Prazo: 28/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1998 - Prazo: 28/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/11/1998 - Prazo: 20/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/11/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7868 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 17/11/1998 | Autógrafo Nº 7868/1998 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 - Autoriza a construcao de garagem subterranea nas na praca Rui Barbosa, no centro urbano da cidade. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 25/11/1998 |
altera redacao do art. 6o. e passa a ser o 7o.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 25/11/1998 |
inclui artigo, regularizando processo de concorrencia.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 25/11/1998 |
inclui mais um paragrafo ao art. 2o.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 | Inclui par grafo £nico ao artigo 3§ do projeto de lei 371/98 | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 |
Inclui o par grafo £nico ao artigo 4§ do projeto de lei 371/98
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 |
Altera a redacao do artigo 3§ do projeto de lei 371/98
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 |
Acrescenta o par grafo 1§ ao artigo 4§ do projeto de lei 371/98
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 |
Acrescenta os par grafos 1§ e 2§ ao artigo 1§ do projeto de Lei 371/98.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 | INCUI PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO, | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 371/1998 | 01/12/1998 |
ONDE SE LE 30, LEIA-SE VINTE ANOS.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Lei Ordinária Nº 7348 | 18/12/1998 |
Outorga, mediante concessão onerosa os serviços de exploração da garagem subterrânea e respectivas vagas rotativas para estacionamento de veículos sob a Praça Rui Barbosa, localizada no Centro Urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: EXECUTIVO |