Projeto de Lei Nº 308/1998
Tipo: Executivo
Data: 29/09/1998
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo celebrar convenios com Insti tuicoes de ensino, visando cooperacao tecnica cientifica e cultural e a realizacao de estagios na area da saude.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 34,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2003 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/09/1998
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 13/07/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 25/06/1999 - Prazo: 16/07/1999
Complemento: Executivo
Complemento: Promulgacao do Executivo
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 25/06/1999 - Prazo: 16/07/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 12/07/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/1999 - Prazo: 02/07/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/1999 - Prazo: 27/06/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao Unica
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/1999 - Prazo: 27/06/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao Unica
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/1999 - Prazo: 27/06/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao Unica
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/1999 - Prazo: 27/06/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao Unica
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/06/1999 - Prazo: 27/06/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/1999 - Prazo: 20/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/1999 - Prazo: 20/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/1999 - Prazo: 20/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/1999 - Prazo: 20/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/1999 - Prazo: 20/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/1999 - Prazo: 20/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/05/1999 - Prazo: 21/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/05/1999 - Prazo: 21/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/05/1999 - Prazo: 21/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Destinatário: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Envio: 11/05/1999 - Prazo: 01/06/1999
Complemento: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Resposta: 01/06/1999
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/12/1998 - Prazo: 13/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998 - Prazo: 04/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/09/1998 - Prazo: 02/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/09/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 | 01/12/1998 |
inclui 1§ ao art. 1§, exigindo da Instituicao de ensino,interessada em participar do Convˆnio, a apresentacao, ao Secret rio Municipal de Sa£de, de um Planejamento de Atividades e Objetivos para justificar a necessidade.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 | 10/12/1998 |
acrescenta o 2§ ao art. 1§, exige que o trabalhodo estagi rio seja supervisioado por um professor graduado da mesma rea.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 | 18/05/1999 |
revoga-se art.4o.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 | 18/05/1999 |
da nova redacao ao art. 2o.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 | 18/05/1999 |
da nova redacao ao art. 3o.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
|
| Autógrafo Nº 8017 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 | 02/07/1999 | Autógrafo Nº 8017/1999 ao Projeto de Lei Nº 308/1998 - Autoriza o Executivo celebrar convenios com Insti tuicoes de ensino, visando cooperacao tecnica cientifica e cultural e a realizacao de estagios na area da saude. | |
| Lei Ordinária Nº 7514 | 12/07/1999 |
Firma Convênio com instituições de ensino, visando à cooperação técnico-científica e cultural para a realização de estágios remunerados ou não, na área de saúde.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado