Projeto de Lei Nº 68/1998
Tipo: Executivo
Data: 17/03/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre reversao ao Patrimonio Publico, de area alienada a Macsteel Prod.Siderugicos Ltda, nacidade Industrial Ulysses Guimaraes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 26/04/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 23/04/1998 - Prazo: 14/05/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 23/04/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/1998 - Prazo: 19/04/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/1998 - Prazo: 12/04/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/03/1998 - Prazo: 20/03/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/03/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7594 ao Projeto de Lei Nº 68/1998 | 17/03/1998 | Autógrafo Nº 7594/1998 ao Projeto de Lei Nº 68/1998 - Dispoe sobre reversao ao Patrimonio Publico, de area alienada a Macsteel Prod.Siderugicos Ltda, nacidade Industrial Ulysses Guimaraes. | |
| Lei Ordinária Nº 7098 | 23/04/1998 |
Revoga alienação constante na Lei nº.6337/96 a Macsteel Produtos Siderúrgicos Ltda.
Autoria: EXECUTIVO |