Projeto de Lei Nº 18/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/02/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: INCLUI NO PERIMETRO URBANO PROPRIEDADE DE CARLOS ROBERTO PUBLIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 23/07/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/1998 - Prazo: 07/07/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/1998 - Prazo: 07/07/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/07/1998 - Prazo: 05/07/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/07/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998 - Prazo: 08/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998 - Prazo: 08/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998 - Prazo: 08/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998 - Prazo: 08/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 03/06/1998 - Prazo: 24/06/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 22/07/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 03/02/1998 - Prazo: 06/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 27/01/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7656 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 03/02/1998 | Autógrafo Nº 7656/1998 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 - INCLUI NO PERIMETRO URBANO PROPRIEDADE DE CARLOS ROBERTO PUBLIO. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 05/06/1998 |
O loteador tera prazo de um ano para iniciar o lo teamento, se nao for cumprido o prazo, o loteamen to deixara de pertencer ao perimeto urbano.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO, ADILSON TARGAS, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 05/06/1998 |
Ficar asob a responsabilidade do loteador executartodos as obras de infra-estrutura interna do loteamento.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ADILSON TARGAS |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 05/06/1998 |
Cabera ao loteador a construcao da estacao de tratamento de esgoto, para atender toda a demando do loteamento.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO, ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 05/06/1998 |
O artigo 2 passa a ser o 5.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/1998 | 02/07/1998 |
O loteador devera fazer, com recursos proprios, um poco de capacidade suficiente pasra suprir a demanda de agua de todo loteamento.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR, ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Lei Ordinária Nº 7172 | 22/07/1998 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, áreas de Carlos Roberto Públio.
Autoria: EXECUTIVO |