Projeto de Lei Nº 442/1997
Tipo: Executivo
Data: 19/08/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal contratar empresti mo financeiro, no valor de 40 milhoes de dolares, para implantacao de projeto habitacional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 31,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 13/11/2002 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 26/08/1997 - Prazo: 26/08/1997
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 26/08/1997
Complemento: quanto à juridicidade é pela legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/12/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Projeto Retirado para Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/12/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/12/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/11/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/09/1997 - Prazo: 29/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/09/1997 - Prazo: 15/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/08/1997 - Prazo: 22/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 442/1997 | 12/09/1997 |
adjudica em 10 milhoes o valor total do financia- mento para cada mandato do Executivo e exige a aprovacao do Legislativo para a liberacao dos re- cursos.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 442/1997 | 26/09/1997 |
ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ART. 2§.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |