Projeto de Lei Nº 427/1997
Tipo: Executivo
Data: 12/08/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar emprestimo financeiro, no valor de R$ 14.400.000,00, junto a Caixa Economica Federal, para Programa PRO-SANEA MENTO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 29 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 21/11/2002 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/08/1997 - Prazo: 21/08/1997
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 21/08/1997
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 21/11/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 31/10/1997 - Prazo: 21/11/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 12/11/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/1997 - Prazo: 04/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 30/10/1997 - Prazo: 02/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 30/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/10/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/10/1997 - Prazo: 12/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/1997 - Prazo: 12/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/08/1997 - Prazo: 15/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7343 ao Projeto de Lei Nº 427/1997 | 12/08/1997 | Autógrafo Nº 7343/1997 ao Projeto de Lei Nº 427/1997 - Autoriza o Poder Executivo contratar emprestimo financeiro, no valor de R$ 14.400.000,00, junto a Caixa Economica Federal, para Programa PRO-SANEA MENTO. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 427/1997 | 09/10/1997 |
inclui paragrafo segundo ao art. 2§.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 427/1997 | 30/10/1997 |
Valor estipulado podera sofrer alteracao.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
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| Lei Ordinária Nº 6893 | 12/11/1997 |
Autoriza o Executivo contratar empréstimo financeiro, no valor de R$ 14.400,000,00, para implantação do Programa Pró-saneamento.
Autoria: EXECUTIVO |