Projeto de Lei Nº 218/1997
Tipo: Executivo
Data: 06/05/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: DISPOE SOBRE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1998.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 138 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 15/08/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/07/1997 - Prazo: 01/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Outros
Envio: 29/07/1997
Complemento: Processo
Complemento: Veto do Executivo
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 08/07/1997 - Prazo: 29/07/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 28/07/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/06/1997 - Prazo: 23/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
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Remetente: Outros
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Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
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Envio: 19/06/1997 - Prazo: 22/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
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Envio: 19/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
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Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Remetente: Outros
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Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Complemento: Processo
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Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
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Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
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Complemento: Processo
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Complemento: Processo
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Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
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Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Complemento: Processo
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Complemento: Processo
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Complemento: Processo
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Complemento: Entrada de Subemenda
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Envio: 10/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Subemenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
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Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Envio: 10/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
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Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Envio: 10/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Envio: 10/06/1997
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Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
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Complemento: Despacho da Mesa
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Envio: 10/06/1997
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Remetente: Outros
Destinatário: Outros
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Remetente: Outros
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Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
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Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
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Complemento: Despacho da Mesa
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Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
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Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
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Envio: 27/05/1997 - Prazo: 30/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 27/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997 - Prazo: 25/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997 - Prazo: 25/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997 - Prazo: 25/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997 - Prazo: 25/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/05/1997 - Prazo: 09/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7188 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 06/05/1997 | Autógrafo Nº 7188/1997 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 - DISPOE SOBRE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1998. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 22/05/1997 |
P/ construcao de predio para abrigar a 17 Ciretran
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 22/05/1997 |
P/ transferencia do IPA.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 22/05/1997 |
P/ estabelecer convenio com as Associacoes Anti- alcoolicas.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 22/05/1997 |
P/ introducao da disciplina de Ecologia e Meio Ambiente, como materia obrigatoria nas escolas do Municipio.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 27/05/1997 |
P/ construcao de um Centro de Pilotagem.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 27/05/1997 |
P/ construcao de Autodromo e Kartodromo Municipal
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 27/05/1997 |
P/ construcao do Aeroporto Municipal.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 27/05/1997 |
P/ criar abono aniversario ou 14 salario para o funcionalismo publico municipal.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 04/06/1997 |
P/ construcao de predio escolar no bairro Sao Manoel, Panorama e Jardim Maracana.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 04/06/1997 |
P/ construcao de ciclovia e pista de cooper na avenida Jesus Vilanova Vidal.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 04/06/1997 |
P/ construcao de ciclovia e passeio publico na via de acesso, desde a rodovia W. Luiz ate os trilhos da FEPASA.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 04/06/1997 |
P/ implantar programa de apoio a micro empresa no ramo de prestacao de servicos
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 04/06/1997 |
P/ fortalecer e dar condicoes de funcionamento ao Conselho Municipal de Saude e Instalar Centro de Odontologia especializado.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ utilizar o espaco fisico da escola de circo para incentivo as criancas e adolescentes nas iniciacoes artisticas.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ construcao de Casa de apoio ao Estudante.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ concessao de bolsa de estudos em cursinhos pre-vestibulares para alunos carentes, na prepara cao para o vestibular.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ desenvolver programa de atendimento medico- odontologico, atraves de ambulancias, adaptadas para servico volante para atender bairros da periferia.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ aquisicao de veiculos para distribuicao de medicamentos e materiais, e atendimento a periferia rural.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ instituir Programa de atendimento as gestantes carentes.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ Associar Mini-enfermarias.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ informatizar a Central de atendimento medico e Unidades B sicas de Sa£de (incluindo farmacias)
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ construcao de Casa de apoio as adolescentes carentes em situacao de violencia e Meninas de rua gestantes.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 09/06/1997 |
P/ permitir a interdicao de vias publicas para realizacao de cultos evangelicos.
Autoria: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
INCLUIR NO DEPARTAMENTO DE SAUDE
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
INCLUIR NO ITEM 30-SEGURANCA PUBLICA.
Autoria: ADILSON TARGAS |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
INCLUIR ITEM 30.3, SEGURANCA PUBLICA.
Autoria: ADILSON TARGAS |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
INCLUA-SE ITEM 30.4, SEGURANCA PUBLICA.
Autoria: ADILSON TARGAS |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
inclua-se no transito municipal, item 07.1, expressao.
Autoria: ADILSON TARGAS |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
INCLUIR ITEM 58.6.1 - DIVISÇO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
Autoria: ADILSON TARGAS |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de praca de lazer no bairro Jardim Pinheiros.
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ colocacao de placas nas ruas dos bairros com respectivos nomes.
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de praca de lazer no bairro Jardim Panorama.
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Arborizacao das ruas dos bairros.
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ criacao de classes de parquinho e maternal na escola EMEI "Jose Barbar Cury", na avenida Jamil Feres Kfuri, nos per¡odos da manha e tarde.
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de bolsao de estacionamento na av. Murchid Homsi, com pavimentacao e urbanizacao.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ infra-estrutura (esgoto, iluminacao e asfalto) no bairro Chacara Sao Sebastiao.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ conceder subvencao social para: Casa do caminho Albergue Noturno Lar Sao Vicente de Paulo Centro Espirita Herculano Pires
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ transferencia do cadeiao do bairro Eldorado para fora do perimetro urbano.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de Centro de Convivencia e Lazer para idosos.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ realizacao de cursos de computacao para crian cas e adolescentes.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ convenio com Clubes e Associacoes para projetosesportivos de formacao e competicao.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Implantacao do Projeto escola aberta.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ para contrucao de alojamentos para atletas.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Aquisicao de material esportivo para desenvolver projetos com escolas, clubes e equipes competiti vas da cidade.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ projeto de escolinha esportiva de todas as modalidades esportivas para criancas.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ adquirir mateiral esportivo para alunos de escolas.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Construcao de uma no bairro Sao Manoel e circunvi zinhanca.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de dois CIEPS, na Zona Norte e Zona Leste.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ arborizacao com especie propria, em todas as margens de Rios e corregos, dentro do Municipio de Sao Jose do Rio Preto.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
|
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ cobertura das quadras esportivas da Area de lazer da Vila Toninho.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de predio na quadra, junto a Caixa D gua da Vila Toninho, destino para velorios.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de Centro de Apoio a Mae Solteira.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
|
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de predios nos bairros da cidade, destinados a instalacao das Associacoes de morado res.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ abertura de ruas com ponte inclusa, interligan do os bairros Parque Industrial com o Eldorado.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ asfaltamento de vias publicas dos bairros Duas Vendas, Jardim Santo Antonio, Jardim das Oliveiras e Jardim Mugnaine.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Instalacao de Postos Policiais nos bairros.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ instituir Programa de alfabetizacao para idosos
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ sinalizar vias publicas do Jardim Itapema e bairros adjacentes.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de uma creche no nucleo compreendidopelos bairros Vale do Sol, Jardim Braga, Jardim Mugnaine, Jardim Itapema e Vila Maior.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de uma pre-escola, Centro de Convi vencia , Centro comunitario e Casa do Menor, nos bairros Vila Maior, Vale do Sol, Jardim Braga, Mugnaine e demais bairros adjacentes.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de piscina municipal na area de lazer da Vila Toninho.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
|
| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Canalizacao das aguas pluviais do ultimo quarteirao da 14 de Julho, na Vila Ercilia.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ reforma do calcamento da praca Dr. Adolfo Guiomaraes Correa, na Vila Ercilia.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Melhorias da Iluminacao publica na praca Dr. Adolfo Guimaraes Correa, na Vila Ercilia.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Construcao de praca publica e quadra Poli-esportiva e outros equipamentos esportivos, no Jardim Antunes.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Construcao do Hospital da Zona Norte.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de novo terminal rodoviario, proximodo Tend Tudo.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ substituicao da iluminacao das avenidas B e C, no bairro Cristo Rei, por lampadas a vapor de sodio.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de ponte, ligando o bairro Cristo Rei com a Vila Toninho.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ terraplanagem das margens do corrego dos maca cos, visando transformar o local em area de lazer para a populacao.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ cosntrucao de reservatorio de agua no bairro Cristo Rei.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de Unidade basica de saude no bairroCristo Rei, na avenida de acesso ao Carrefour.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de praca de esportes e Centro Comu nit rio,na Rua Ricieri Berto com Oscar Donega.
Autoria: TODOS VEREADORES |
|
| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de auditorio para uso do CEFAM.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ fornecimento de leite para idoso.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ promover a pavimentacao de ruas no loteamento Jockey Clube.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ contratacao de servicos de terceiro para reali zacao de consultas populares em assuntos do inte resse do Municipio.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ estender a rede de esgoto ate o DI. Waldemar de Oliveira Verdi.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ aplicacao de 25% da receita no Sistema Unico de Saude.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ criacao de mais uma casa abrigo.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Ensino profissionalizante em estagio, atraves de convenio com a Escola Philadelpho G. Neto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ programa de incentivo aos produtores rurais.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ compra de patrola, trator e terratrator.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ iluminacao de vapor de mercurio nos loteamentosPopulares.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de escola profissionalizante e esco las de ensino tecnico.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ convenio com hospitais para atendimento hospitalar diario.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ convenio com medicos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ montagem de servico de pronto atendimento medi co de urgencias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ aquisicao de mais dois aparelhos para diagnos ticos de ultrassonagrafia.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ assistencia a crianca e ao adolescente.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Aquisicao de veiculos para transporte de alunos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de creche no DI. Waldemar de Oli veira Verdi.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ programa especial de prevencao de futuras epi demias de dengue, febre amarela e outras.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ regulamentacao da admissao de pessoal.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ remodelacao da Praca de Cristo Redentor.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construir creches para filhos dos feirantes.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ construcao de usinas de tratamento de esgostos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ dotar as Unidades basicas de saude de equipa mentos e recursos humanos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ compra de medicamentos para atender a populacaocarente.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ municipio aplicar dois por cento da receita em Bolsa de Esutudos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ Construcao ou adaptacao de creches na regiao central
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
P/ referente receita e despesas considerando arrecadacao tribut ria.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir ao anexo I, implantacao do servico 156.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir ao anexo I, Solucao para area existente na Av.Solon da Silva varbinio ao lado da Moradia Estudantil da UNESP.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclluir ao Anexo I, Abertura e oavimentacao de parte da R. Francisco FelipeCaputo entre a R.Costantini Querubini e Av.Nelson da veiga.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I, Termino da abertura e pavimentacao da Av.Nelson da Veiga.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I, "Implantar programas de lazer aos idosos usando os ginasios esportes existentes".
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir ao Anexo I, "Direcionar verbas para as creches de caracteristicas particulares".
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no Anexo I, "Direcionar verbas para os centros comunitarios e sociais".
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no Anexo I, "Implantar aprojetos de recadastramento das empresas em geral, como, prestacao de servicos, comercio e industria.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I, "Implantar programas de fiscalizacao para construcao de calcadas e muros em terrenos baldios e limpeza dos mesmos.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no Anexo I, "Estabelecimento de convenio com a O.A.B., local para assistencia juridica gratuita para pessoas carentes."
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no Anexo I: Contratacao de projetos fisicos setoriais".
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no Anexo I: "Contratacao da reelaboracao do Plano Diretor".
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I: Contratacao de aerofotogrametria do municipio e da area urbana da cidade sede.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I: Contratacao de cadastramento de imoveis e de atividades do municipio e da area urbana da cidade sede.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I: Criacao de uma creche para aliviar a da Santa Cruz.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no anexo I: Criacao de mais classes de jardim de infancia na Escolinha "Branca de Neve".
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir no Anexo I: "Criacao de Salas de pre-escolas no EEPG "Dr.Cenobelino de Barros Serra".
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se no anexo I: Ampliacao dos servicos de agua e captacao.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se no anexoI: Reforma em pracas e jardins.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir ao anexo I: Edificacoes: Cosntrucao de um posto de bombeiros na regiao sul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir ao anexo I: Transito Municipal, aquisicao de lombadas eletronicas e radares fotograficos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: administracao, aquisicao de material permanente para o Distrito de Talhados.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Incluir ao anexo I: Departamento de Esportes, construcao de pracas de esportes e lazer em diversos bairros.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Depto de Esportes contrucao de piscina municipal Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Secretaria Municipal de Educacao, construcao de escola de 1o. Grau, no Jardim Sao Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Secret.Municipal de Educacao - Construcao de Unidade Pre-Escolar no bairro Jd. Sao Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Depto de Agua e Esgotos, estender a rede de esgotos do Dist. Ind. Dr. Ulisses Guimaraes", aonde nao existe.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Levantamento aerofotogrametrico para recadastramento dos imoveis no perimetro urbano.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Construcao de uma ponte sobre o Corrego dos Macacos, ligando a Estancia Jockey Club e demais bairros.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao Anexo I: promover pavimentacao de ruas no loteamento estancia Navarette I e II, Parque Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: construcao de Posto de saude no bairro Jd. Novo Mundo e Conj.Habitacional Cristo Rei.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: recapeamento asfaltico na rua Barao de Cotegipe na Vila Ercilia.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: reorganizacao e remodelacao das feiras livres de terca-feira.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Melhoria de sinalizacao na Vila Ercilia.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Reforma da Praca da Igreja de Sao Benedito.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Melhorias no Pronto Socorro Municipal.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Instalacao de pronto socorro infantil na LBA.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 10/06/1997 |
Inclua-se ao anexo I: Manutencao de Programa de Assistencia Odontologica a Poulacao Carente no municipio.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir no anexo I.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Estabelecimento de convenio entre a Secretaria Municipal da Educacao e Cooperativas de Ensino.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Estabelecer parceria na area pedagogica entre a Secret. Municipal da Educacao e Cooperativas de Ensino.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Estabelecer recursos para implementar isonomia salarial entre os prof. da saude municipalizados.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Estebelecer recursos para implementar isonomia entre os prof. da educacao que serao municipalizados.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Firmar convenio entre a Secret. Munic.da Educacao e Cooperativas de Ensino.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir anexo I, melhorias do predio e das instalacoes da Sucen.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir Anexo I, Estabelecer convenio com a Faculdade de Farmacologia p/que todas as Unidades Basicas de Saude tenham um controle de medicamentos.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir no Anexo I, ampliacao e melhorias na sede da Soc. Amigos de Bairro Jd.Santo Antonio.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir no Anexo I, construcao e implementacao do Centro de Referencia da Saude do Trabalhador
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir no Anexo, Criacao do Programa de Integracao Ensino-Servico envolvendo as Faculd.de Medicina, Enfermmagem e Psicologia, e as Unidades Basicas de Saude Municipal.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 19/06/1997 |
Incluir ao anexo I, Construcao de quadras de tenis nos bairros da periferia da cidade.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 218/1997 | 20/06/1997 |
Estabelece convenio com a Faculdade de Eng.de Limentos da UNESP, para efetivacao do Serv.Municipal de Fiscalizacao Sanitaria.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Lei Ordinária Nº 6751 | 28/07/1997 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
Autoria: EXECUTIVO |