Projeto de Lei Nº 104/1997
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA / REVOGA A LEI 6491/96.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/06/2001 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 06/06/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 22/05/1997 - Prazo: 12/06/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 02/06/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/1997 - Prazo: 25/05/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/1997 - Prazo: 11/05/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/03/1997 - Prazo: 28/03/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/03/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7049 ao Projeto de Lei Nº 104/1997 | 25/03/1997 | Autógrafo Nº 7049/1997 ao Projeto de Lei Nº 104/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA / REVOGA A LEI 6491/96. | |
| Lei Ordinária Nº 6615 | 02/06/1997 |
Cria o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, do Município de São José do Rio Preto. REGULAMENTADO PELO DECRETO 13.163/06 Autoria: EXECUTIVO |