Projeto de Lei Nº 55/1997
Tipo: Executivo
Data: 25/02/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: REVOGA ALIENACOES DE AREAS NOS MINI DISTRITOS CEN TENARIO DA EMANCIPACAO E ARY ATTAB A DIVERSAS IN DUSTRIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 21/03/1997 - Prazo: 11/04/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 24/03/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/1997 - Prazo: 23/03/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/1997 - Prazo: 16/03/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/02/1997 - Prazo: 28/02/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/02/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6989 ao Projeto de Lei Nº 55/1997 | 25/02/1997 | Autógrafo Nº 6989/1997 ao Projeto de Lei Nº 55/1997 - REVOGA ALIENACOES DE AREAS NOS MINI DISTRITOS CEN TENARIO DA EMANCIPACAO E ARY ATTAB A DIVERSAS IN DUSTRIAS | |
| Lei Ordinária Nº 6556 | 24/03/1997 |
Revoga as alienações das áreas localizadas nos Mini- Distritos "Centenário da Emancipação" e "Ary Attab", das Leis 5540/94 e 6369/96.
Autoria: EXECUTIVO |