Projeto de Lei Nº 397/1996
Tipo: Executivo
Data: 26/11/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: ALTERA ARTIGO 1o. DAS LEIS 6051/95 e 5034/92, PARASOCIEDADE CULTURAL ITALO BRASILEIRA "AMICI D'ITALIA" DE SAO JOSE DO RIO PRETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 20/12/1996 - Prazo: 10/01/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 23/12/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/1996 - Prazo: 22/12/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1996 - Prazo: 29/11/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1996 - Prazo: 31/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6943 ao Projeto de Lei Nº 397/1996 | 26/11/1996 | Autógrafo Nº 6943/1996 ao Projeto de Lei Nº 397/1996 - ALTERA ARTIGO 1o. DAS LEIS 6051/95 e 5034/92, PARASOCIEDADE CULTURAL ITALO BRASILEIRA "AMICI D'ITALIA" DE SAO JOSE DO RIO PRETO. | |
| Lei Ordinária Nº 6507 | 23/12/1996 |
No artigo 1o. da Lei nº. 6051 e 5034, onde se lê: Sociedade Cultural Ítalo Brasileira de São José do Rio Preto, leia-se Sociedade Cultural Ítalo Brasileira "Amici D'Italia" de São José do Rio Preto.
Autoria: EXECUTIVO |