Projeto de Lei Nº 296/1996
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Assunto: Permite as atividades de comercio de ferragens, ferramentas e borracharia na Rua Luiz Antonio da Silveira, entre as Ruas Sao Benedito e Paqueta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 13/09/2002 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/10/1996 - Prazo: 23/10/1996
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 12/11/1996
Complemento: não há impedimento legal á adoção
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 11/12/1996 - Prazo: 16/12/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 11/12/1996
Complemento: Promulgacao pela Camara
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 20/11/1996 - Prazo: 11/12/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 11/12/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/1996 - Prazo: 24/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/1996 - Prazo: 19/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 05/11/1996 - Prazo: 12/11/1996
Complemento: MARCO ANTONIO RILLO
Resposta: 06/11/1996
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Envio: 09/10/1996 - Prazo: 30/10/1996
Complemento: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Resposta: 01/11/1996
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/08/1996 - Prazo: 04/09/1996
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 09/10/1996
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/08/1996 - Prazo: 17/08/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 13/08/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6880 ao Projeto de Lei Nº 296/1996 | 14/08/1996 | Autógrafo Nº 6880/1996 ao Projeto de Lei Nº 296/1996 - Permite as atividades de comercio de ferragens, ferramentas e borracharia na Rua Luiz Antonio da Silveira, entre as Ruas Sao Benedito e Paqueta. | |
| Lei Ordinária Nº 6488 | 11/12/1996 |
Ficam permitidas as atividades de comércio de ferragens e ferramentas, artefatos de borracha e congêneres a Rua Luiz Antonio da Silveira, entre as Ruas São Benedito e Paqueta.
Autoria: HUBERT ELOY RICHARD PONTE |