Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Dispõe sobre retificação da Lei Complementar 156/ 02 que cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e suas alterações, incluindo-se os respectivos anexos de atribuições dos cargos que especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/10/2014 | 321,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 03/11/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/11/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Dietoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 30/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 31/10/2014
Complemento: Publicado na pag. C-4 a C-11 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 29/10/2014 - Prazo: 20/11/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 31/10/2014
Complemento: Sancionada a Lei Complementar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2014 - Prazo: 29/10/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/10/2014) URG. ESPECIAL
Resposta: 29/10/2014
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (21/10/2014) URG. ESPECIAL
Resposta: 27/10/2014
Complemento: Vista, 01 sessão, Ver. Pauléra
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 15/10/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 15/10/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Dourival e Alessandra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 16/10/2014 - Prazo: 21/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 21/10/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 15/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 15/10/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 15/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 15/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 | 21/10/2014 |
Altera a especificação escolar no ANEXO VII - CARGOS E FUNÇÕES dos seguintes cargos:
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 | 21/10/2014 |
O Anexo VII - cargos e Funções, especificamente no cargo de "Jornalista" passa a vigorar com a carga horária de 6 horas/30 horas semanal.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 | 21/10/2014 |
Altera o artigo 6º , que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Autógrafo Nº 12747 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 | 29/10/2014 | Dispõe sobre retificação da Lei Complementar 156/ 02 que cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e suas alterações, incluindo-se os respectivos anexos de atribuições dos cargos que especifica | |
| Lei Complementar Nº 448 | 30/10/2014 |
Dispõe sobre retificação da Lei Complementar 156/ 02 que cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e suas alterações, incluindo-se os respectivos anexos de atribuições dos cargos que especifica
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 37ª Sessão Ordinária de 2014 | 21/10/2014 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 38ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/10/2014 | Não Especificado |