Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera as Leis Complementares nº 03, de 28 de dezembro de 1990 e nº 05, de 28 de dezembro de 1990.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2014 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/09/2014 - Prazo: 08/09/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/09/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 05/09/2014 - Prazo: 06/09/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 06/09/2014
Complemento: Publicada na pag. B-1 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 05/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 05/09/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2014 - Prazo: 05/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (04/09/14 - 10:00 HS)
Resposta: 04/09/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2014 - Prazo: 05/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (04/09/14 - 9:00 HS)
Resposta: 04/09/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/09/2014 - Prazo: 04/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 02/09/2014
Complemento: Nada a Opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA P/ PARECER
Envio: 28/08/2014 - Prazo: 02/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA P/ PARECER
Resposta: 02/09/2014
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 28/08/2014 - Prazo: 02/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 28/08/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vista aos Vers. Alessandra e Piacenti.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 20/08/2014 - Prazo: 22/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 28/08/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/08/2014 - Prazo: 21/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 20/08/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 13/08/2014 - Prazo: 15/08/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 19/08/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Picenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/08/2014 - Prazo: 13/08/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 13/08/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12706 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2014 | 04/09/2014 | Altera as Leis Complementares nº 03, de 28 de dezembro de 1990 e nº 05, de 28 de dezembro de 1990. | |
| Lei Complementar Nº 439 | 05/09/2014 |
Altera as Leis Complementares nº 03, de 28 de dezembro de 1990 e nº 05, de 28 de dezembro de 1990.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2014 | 04/09/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2014 | 04/09/2014 | Não Especificado |