Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 34/2013 de 11/03/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/12/2018 | 101 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2013 - Prazo: 15/05/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/05/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/05/2013 - Prazo: 15/05/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 15/05/2013
Complemento: Publicado nas Páginas B-04, 05 e 06 (Classificados).
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 09/05/2013 - Prazo: 03/06/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 15/05/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2013 - Prazo: 08/05/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (07/05/2013)
Resposta: 08/05/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2013 - Prazo: 02/05/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/04/2013)
Resposta: 02/05/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 01 SESSÃO - VER. MARINHO
Resposta: 26/04/2013
Complemento: Vista Efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/04/2013)
Resposta: 26/04/2013
Complemento: Vista, 01 sessão, Ver. Marinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/04/2013 - Prazo: 24/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/04/2013)
Resposta: 24/04/2013
Complemento: votação prejudicada - esgotado o prazo regimental da ordem do dia.
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 18/04/2013 - Prazo: 22/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 22/04/2013
Complemento: Acompanha os votos pelo mérito do projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Envio: 17/04/2013 - Prazo: 19/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Resposta: 18/04/2013
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 16/04/2013 - Prazo: 19/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 17/04/2013
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Junior e Alessandra Trigo
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 09/04/2013 - Prazo: 11/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 16/04/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Envio: 25/03/2013 - Prazo: 27/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Resposta: 09/04/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 15/03/2013 - Prazo: 22/03/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 25/03/2013
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Envio: 14/03/2013 - Prazo: 20/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Resposta: 15/03/2013
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 14/03/2013 - Prazo: 20/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 14/03/2013
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/03/2013 - Prazo: 15/03/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 15/03/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 11/03/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 12371 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 08/05/2013 | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 384 | 09/05/2013 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2013 | 23/04/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/04/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2013 | 30/04/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2013 | 07/05/2013 | Não Especificado |