Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Cria cargos de provimento efetivo no SeMAE e altera a Lei Complementar n. 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto.
Observações: Ofício de Recebimento 88/2012 de 04/05/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2012 | 108 KB |
Tramitações
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Envio: 04/01/2013 - Prazo: 04/01/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Resposta: 04/01/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 02/01/2013 - Prazo: 04/01/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 04/01/2013
Complemento: Publicado nas Páginas B-01, 02 e 03 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/12/2012 - Prazo: 16/01/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 03/01/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2012 - Prazo: 17/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/12/2012
Complemento: Recebida em Plenário e aprovada a Emenda 02/12 - com parecer oral favorável CJ
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2012 - Prazo: 18/12/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 18/12/2012
Complemento: Aprovado o substitutivo em 2ª disc/vot com parecer oral favorável da Com.Finanças, voto contrario Alessandra Trigo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2012 - Prazo: 18/12/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 18/12/2012
Complemento: Aprovado o substitutivo em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 14/12/2012 - Prazo: 17/12/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 17/12/2012
Complemento: Devolvido para Diretoria Legislativa sem Parecer
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 07/12/2012 - Prazo: 11/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SARGENTO NELSON OHNO - PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Resposta: 14/12/2012
Complemento: O substitutivo é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/12/2012 - Prazo: 11/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Resposta: 07/12/2012
Complemento: Acompanha o parecer pela Legalidade e Constitucionalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Envio: 07/12/2012 - Prazo: 07/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Resposta: 07/12/2012
Complemento: Acompanha o parecer pela Legalidade e Constitucionalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER NA EMENDA 01/12 AO SUBSTITUTIVO
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER NA EMENDA 01/12 AO SUBSTITUTIVO
Envio: 30/11/2012 - Prazo: 30/11/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER NA EMENDA 01/12 AO SUBSTITUTIVO
Resposta: 30/11/2012
Complemento: anexado parecer
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Envio: 29/11/2012 - Prazo: 03/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO E EMENDA 01/12
Resposta: 30/11/2012
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica à emenda 01/12 ao substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2012 - Prazo: 29/11/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/11/2012
Complemento: Anexada emenda 01/12, ao substitutivo ao projeto de Lei complementar 18/12
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 22/11/2012 - Prazo: 29/11/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 29/11/2012
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade, desde que sanada falha apontada no item 3.4
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 21/11/2012 - Prazo: 22/11/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 22/11/2012
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Jurídica no substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2012 - Prazo: 19/11/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/11/2012
Complemento: Anexado substitutivo nº 01/12 ao Projeto de Lei Complementar
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/08/2012 - Prazo: 26/10/2012
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. EDUARDO PIACENTI - 10 SESSÕES
Resposta: 30/10/2012
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/08/2012 - Prazo: 29/08/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/08/2012)
Resposta: 29/08/2012
Complemento: Vista - 10 sessões Ver. Eduardo Piacenti
Remetente: ANTÔNIO CARLOS PARISE
Destinatário: ANTÔNIO CARLOS PARISE
Envio: 01/08/2012 - Prazo: 17/08/2012
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 03 SESSÕES - VER. PARISE
Resposta: 16/08/2012
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/07/2012 - Prazo: 01/08/2012
Complemento: ORDEM DO DIA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (31/07/2012)
Resposta: 01/08/2012
Complemento: Vista, 03 sessões, requerida Vereador Parise
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/07/2012 - Prazo: 27/07/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PAULO PAULERA P/PARECER
Resposta: 25/07/2012
Complemento: O projeto está de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Envio: 26/06/2012 - Prazo: 28/06/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO P/PARECER
Resposta: 28/06/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 26/06/2012 - Prazo: 28/06/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 26/06/2012
Complemento: Avocou, o projeto está de acordo, designou relator o Ver. Manoel Conceição, com vista ao Ver. Paulo Pauléra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Envio: 18/06/2012 - Prazo: 20/06/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Resposta: 26/06/2012
Complemento: As emendas são ilegais
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/06/2012 - Prazo: 18/06/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Resposta: 18/06/2012
Complemento: As emendas são ilegais
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Envio: 12/06/2012 - Prazo: 14/06/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Resposta: 15/06/2012
Complemento: Parecer pela ilegalidade das emendas 01 e 02/12.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 06/06/2012 - Prazo: 12/06/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 12/06/2012
Complemento: Anexado parecer da diretoria jurídica pela ilegalidade das emendas
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Envio: 31/05/2012 - Prazo: 04/06/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER NAS EMENDAS 01 E 02/12
Resposta: 06/06/2012
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria Jurídica nas emendas, com vistas aos Vers. Piacenti e Ohno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2012 - Prazo: 31/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/05/2012
Complemento: Anexadas as emendas 01 e 02/12, do Ver. Paulo Pauléra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 21/05/2012 - Prazo: 23/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 06/06/2012
Complemento: Acompanha o parecer juridico pela legalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 14/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 21/05/2012
Complemento: Anexado o parecer da comissão de Justiça pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 10/05/2012 - Prazo: 14/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 14/05/2012
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria juridica.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 07/05/2012 - Prazo: 09/05/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 09/05/2012
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 07/05/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - Cria cargos de provimento efetivo no SeMAE e altera a Lei Complementar n. 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 07/05/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - Cria cargos de provimento efetivo no SeMAE e altera a Lei Complementar n. 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 07/05/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 - Cria cargos de provimento efetivo no SeMAE e altera a Lei Complementar n. 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 21/05/2012 |
Acrescenta o Artigo 1-
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 21/05/2012 |
Altera o Anexo I, Tabela “A” para cargo de provimento efetivo Agente Fiscal de Postura em Saneament
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 21/05/2012 |
Acrescenta o Artigo 1-
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 21/05/2012 |
Altera o Anexo I, Tabela “A” para cargo de provimento efetivo Agente Fiscal de Postura em Saneament
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 19/11/2012 |
Cria cargos de provimento efetivo no SeMAE, altera as Leis Complementares n. 266, de 06 de outubro de 2008 e n. 130, de 24 de Agosto de 2001 e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 18/12/2012 |
Altera a redação da Ementa do substitutivo nº 01/12.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 18/12/2012 |
Substitui nomenclatura contida no anexo IV - Quadro Geral de Cargos e Provimentos.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Autógrafo Nº 12314 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 | 18/12/2012 | Cria cargos de provimento efetivo no SeMAE e altera a Lei Complementar n. 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Complementar Nº 375 | 02/01/2013 |
Cria cargos de provimento efetivo no SEMAE, altera as Leis Complementares nº 266, de 6 de outubro de 2008 e nº 130, de 24 de Agosto de 2001 e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2012 | 31/07/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/08/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2012 | 17/12/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2012 | 17/12/2012 | Não Especificado |