Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Terapeuta Ocupacional na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 76/2012 de 13/04/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2012 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2012 - Prazo: 05/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/06/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 01/06/2012 - Prazo: 05/06/2012
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/06/2012
Complemento: Publicado na Pág. B-04 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 31/05/2012 - Prazo: 25/06/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 01/06/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/05/2012 - Prazo: 30/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/05/2012 - REQ. URG 990/12)
Resposta: 30/05/2012
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/05/2012 - Prazo: 23/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/05/2012)
Resposta: 23/05/2012
Complemento: Prejudicada a votação, tempo regimental esgotado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/05/2012 - Prazo: 16/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/05/2012)
Resposta: 16/05/2012
Complemento: PREJUDICADA A VOTAÇÃO - ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/05/2012 - Prazo: 14/05/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. VER. PAULO PAULÉRA P/PARECER
Resposta: 10/05/2012
Complemento: O projeto está de acordo
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Envio: 09/05/2012 - Prazo: 11/05/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO P/PARECER
Resposta: 09/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 08/05/2012 - Prazo: 10/05/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 09/05/2012
Complemento: Avocou, o projeto está de acordo, com vistas aos Vers. Manoel Conceição e Pauléra
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 07/05/2012 - Prazo: 09/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 08/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/05/2012 - Prazo: 04/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 07/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 24/04/2012 - Prazo: 26/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 02/05/2012
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 23/04/2012 - Prazo: 24/04/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 24/04/2012
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, não vislumbra ilegalidade ou inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 20/04/2012 - Prazo: 23/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 20/04/2012
Complemento: Avocou, solicitou parecer da Diretoria Jurídica, com Vistas aos Vers. Piacenti e Ohno.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 17/04/2012 - Prazo: 18/04/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 18/04/2012
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012 | 16/04/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos de Terapeuta Ocupacional na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 12225 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012 | 30/05/2012 | Dispõe sobre a criação de cargos de Terapeuta Ocupacional na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 367 | 01/06/2012 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2012 | 15/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2012 | 22/05/2012 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 19ª Sessão Ordinária de 2012 | 29/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |