Projeto de Lei Complementar Nº 7/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2012
Situação: RETIRADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto os imóveis objetos das matrículas nºs: 103.683, 103.684 e 22.041, do 1º ORI, e transcrição nº 52.032, do 2º ORI, encravados na Fazenda Felicidade e dos Macacos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/03/2012 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2012 - Prazo: 04/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/12/2012
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2012 - Prazo: 29/11/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/11/2012
Complemento: Retirado pelo autor, conforme ofício
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO P/PARECER
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO P/PARECER
Resposta: 18/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO P/PARECER
Resposta: 18/05/2012
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 18/05/2012
Complemento: Designou relator Ver. manoel Conceição, com vistas ao Ver. Prof. Farath
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/05/2012
Complemento: A emenda foi arquivada 3 votos unanimes pela ilegalidade - CJ
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER NA EMENDA 01/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER NA EMENDA 01/12
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER NA EMENDA 01/12
Resposta: 18/06/2012
Complemento: A emenda é ilegal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER NA EMENDA 01/12
Resposta: 18/05/2012
Complemento: Acompanha o parecer pela ilegalidade da emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 01/12
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 01/12
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 01/12
Resposta: 18/06/2012
Complemento: Avocou, a Emenda é ilegal, com vista aos Vers. Piacenti e Ohno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2012 - Prazo: 17/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/05/2012
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações da Emenda 01/12. Edição do Jornal D. Hoje dos dias 16 e 17 de maio/2012. (fls.74/77)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2012 - Prazo: 16/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/05/2012
Complemento: Anexada emenda 01/12, do Ver. Pedro Roberto
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 14/06/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 15/05/2012 - Prazo: 17/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 14/06/2012
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista aos Vers Ohno e Pedro Roberto
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2012 - Prazo: 02/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (27/04/2012 - 9:30 E 10:00 HS)
Resposta: 25/04/2012
Complemento: Realizada 1ª e 2ª audiências públicas. fls. 40/72
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2012 - Prazo: 18/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/04/2012 - 9:30 E 10:00 HS)
Resposta: 19/04/2012
Complemento: Prejudicada a discussão em virtude da ausência do Ver. Nilson Silva, justificado através de ofício.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2012 - Prazo: 10/04/2012
Complemento: COMISSÃO OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (09/04/2012)
Resposta: 10/04/2012
Complemento: Iniciadas a 1ª audiência e cancelada; Cancelada a 2ª audiência, nos termos regimentais, (pags. 31/39)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2012 - Prazo: 09/03/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/03/2012
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações. Edição do Jornal D. Hoje dos dias 08 e 09 de março/2012. (fls.23/30)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 02/03/2012 - Prazo: 07/03/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/03/2012
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2012 | 02/05/2012 |
Inclua-se onde couber a seguinte redação
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |