Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2011
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2003, e da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais.
Observações: Ofício de Recebimento 24/2011 de 14/04/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/04/2011 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2011 - Prazo: 19/05/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/05/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 16/05/2011 - Prazo: 20/05/2011
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 20/05/2011
Complemento: Publicdo na Pág. B-01 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL P/ SANCAO/VETO
Envio: 16/05/2011 - Prazo: 06/06/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 19/05/2011
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 13/05/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/05/2011 - 19:00 HS)
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 13/05/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/05/2011 - 18:00 HS)
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 12/05/2011
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Parecer oral favorável de todos os membros
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR P/PARECER
Envio: 10/05/2011 - Prazo: 11/05/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR P/PARECER
Resposta: 11/05/2011
Complemento: O pojeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/05/2011 - Prazo: 09/05/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 10/05/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO. NELSON OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO. NELSON OHNO P/PARECER
Envio: 26/04/2011 - Prazo: 28/04/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO. NELSON OHNO P/PARECER
Resposta: 05/05/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 20/04/2011 - Prazo: 25/04/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 25/04/2011
Complemento: Designou o Relator Ver. Sgto. Ohno c/Vista ao Ver. Eduardo Piacenti
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 19/04/2011 - Prazo: 20/04/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 20/04/2011
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 | 11/05/2011 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2003, e da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Autógrafo Nº 11884 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 | 13/05/2011 | Autógrafo Nº 11884/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2003, e da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais. | |
| Lei Complementar Nº 338 | 16/05/2011 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2003, e da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2011 | 12/05/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2011 | 12/05/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |