Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2011
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Complementar nº 333/11 que dispõe sobre o estatuto do Magistério, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/02/2011 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/03/2011 - Prazo: 23/03/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/03/2011
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2011 - Prazo: 23/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/03/2011
Resposta: 23/03/2011
Complemento: Rejeitado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Envio: 23/02/2011 - Prazo: 25/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Resposta: 04/03/2011
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/02/2011 - Prazo: 23/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 23/02/2011
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 21/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Resposta: 21/02/2011
Complemento: Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 17/02/2011 - Prazo: 18/02/2011
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 18/02/2011
Complemento: Anexado nesta data parecer da diretoria jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 16/02/2011 - Prazo: 17/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 17/02/2011
Complemento: Avocou, solicita parecer Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Piacenti e Ohno.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 14/02/2011 - Prazo: 16/02/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÃMARA
Resposta: 16/02/2011
Complemento: Às comissões de Redação, Finanças e Educação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 | 14/02/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Complementar nº 333/11 que dispõe sobre o estatuto do Magistério, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2011 | 22/03/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |