Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2010
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, os imóveis objetos das matrículas nºs. 23.038 e 12.673, encravadas no imóvel denominado Fazenda Felicidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/08/2010 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/09/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOEJ
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOEJ
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 18/09/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOEJ
Resposta: 18/09/2010
Complemento: Publicado na pag. A-8 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 02/09/2010 - Prazo: 27/09/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 17/09/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/08/2010 - Prazo: 31/08/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - (31/08/10 - REG. URG.ESPECIAL - RQTO. Nº 1011/10)
Resposta: 01/09/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação. (Regime de Urgência Especial)
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2010 - Prazo: 26/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 26/08/2010
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, pela Comissão de Obras, conforme documentos anexados às fls. 21/25.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 25/08/2010 - Prazo: 25/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 25/08/2010
Complemento: Acompanho os votos supra. Projeto legal.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER.
Envio: 25/08/2010 - Prazo: 25/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO DO JC. P/ PARECER.
Resposta: 25/08/2010
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2010 - Prazo: 26/08/2010
Complemento: COMISSÃO DO OBRAS: VER. PAULO PAULERA - DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 25/08/2010
Complemento: Avoco. Nada a opor ao Projeto. Vista ao Ver. Carlão do JC.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC., P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC., P/ PARECER.
Envio: 24/08/2010 - Prazo: 24/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO DO JC., P/ PARECER.
Resposta: 24/08/2010
Complemento: Nada a opor.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/08/2010 - Prazo: 24/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULÉRA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR ´PARECER.
Resposta: 25/08/2010
Complemento: Avoco. Nada a opor ao Projeto. Vista ao Ver. Aparecido Carlos dos santos.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2010 - Prazo: 25/08/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/08/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, edição do Jornal D. Hoje. de 12 e 13 de agosto/2010 (fls. 12/20)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER
Envio: 24/08/2010 - Prazo: 24/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER
Resposta: 24/08/2010
Complemento: Acompanha os votos supra. Projeto legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/ PARECER
Envio: 13/08/2010 - Prazo: 17/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/ PARECER
Resposta: 23/08/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/08/2010 - Prazo: 16/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Envio: 11/08/2010 - Prazo: 12/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Resposta: 12/08/2010
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao VEr. Ohno
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/08/2010 - Prazo: 11/08/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 11/08/2010
Complemento: À Comissão de Justiça e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11702 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010 | 01/09/2010 | Autógrafo Nº 11702/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2010 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, os imóveis objetos das matrículas nºs. 23.038 e 12.673, encravadas no imóvel denominado Fazenda Felicidade. | |
| Lei Complementar Nº 322 | 17/09/2010 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, os imóveis objetos das matrículas nºs 23.038 e 12.673, encravados no imóvel denominado Fazenda Felicidade.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 28ª Sessão Ordinária de 2010 | 31/08/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |