Projeto de Lei Complementar Nº 38/2009
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2009
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel descrito na matrícula nº 110046, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2009 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/01/2010 - Prazo: 13/01/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/01/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 11/01/2010 - Prazo: 13/01/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 13/01/2010
Complemento: Publicado na pag. B-3(classif)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 23/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 11/01/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/12/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 14ª E 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (21/12/2009 - 16:00 E 18:00 HS.)
Resposta: 21/12/2009
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE OBRAS:
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS:
Envio: 18/12/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS:
Resposta: 21/12/2009
Complemento: Parecer oral favorável:Vers. Jorge Abdanur e parecer contrário Ver. Marco Rillo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 18/12/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 21/12/2009
Complemento: Parecer Oral favorável
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/12/2009 - Prazo: 18/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 18/12/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 14/12/2009 - Prazo: 18/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 15/12/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2009 - Prazo: 14/12/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/12/2009
Complemento: Anexadas nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, edições de 04 e 05/12/09 do Jornal D! Hoje, (caderno de editais) conforme documentos anexados às fls. 08/13.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 14/12/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, em 04/12/2009, conforme expedientes anexados através da Diretoria Legislativa, nesta data às (fls. 14/22).
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.
Envio: 03/12/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.
Resposta: 04/12/2009
Complemento: Designa relator o ver. nelson ohno e vista ao ver. eduardo piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 30/11/2009 - Prazo: 01/12/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 02/12/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11486 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2009 | 22/12/2009 | Autógrafo Nº 11486/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2009 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel descrito na matrícula nº 110046, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto. | |
| Lei Complementar Nº 307 | 11/01/2010 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóvel descrito na Matrícula nº 110046, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |