Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2009
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da transcrição nº 72.588, do 1º CRI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/11/2009 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2010 - Prazo: 14/06/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/06/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/06/2010 - Prazo: 10/06/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 14/06/2010
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 25/05/2010 - Prazo: 18/06/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 10/06/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2010 - Prazo: 11/05/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - (11/05/10 - REG.URGÊNCIA REQTO.URG.ESP. 462/10)
Resposta: 12/05/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Envio: 10/05/2010 - Prazo: 10/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Resposta: 10/05/2010
Complemento: Nada temos a opor quanto à discussão do Projeto de Lei em plenário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/05/2010 - Prazo: 06/05/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 5ª E 6ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (06/05/2010 - 16 E 17 HS.)
Resposta: 11/05/2010
Complemento: Prejudicado pela ausência do Autor.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/05/2010 - Prazo: 06/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 06/05/2010
Complemento: Avoco. Nada a opor quanto a aprovação do projeto. vista aos Vers. Jorge Abdanur e Marco Rillo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/04/2010 - Prazo: 04/05/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - (04/05/10 - REG.URGÊNCIA REQTO.URG.ESP. 462/10)
Resposta: 05/05/2010
Complemento: Prejudicado Ver. autor ausente no momento da votação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER. (PROJETO E EMENDA Nº 1)
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER. (PROJETO E EMENDA Nº 1)
Envio: 15/12/2009 - Prazo: 18/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER. (PROJETO E EMENDA Nº 1)
Resposta: 22/12/2009
Complemento: O Projeto e a emenda nº 1 são legais,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2009 - Prazo: 14/12/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/12/2009
Complemento: Anexadas nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações da emenda nº 1, nas edições de 04 e 05/12/09 do Jornal D! Hoje, (caderno de editais) conforme documentos anexados às fls. 16/19.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 14/12/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, em 04/12/2009, conforme expedientes anexados através da Diretoria Legislativa, nesta data às (fls. 20/28).
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, PARA DESIGNAR PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, PARA DESIGNAR PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 03/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, PARA DESIGNAR PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 03/12/2009
Complemento: Avoco. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Eduardo Piacenti.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 02/12/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/12/2009
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, emendo nº 1, de autoria do Vereador autor do projeto. (fls.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 25/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 02/12/2009
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, p/ anexação de emenda nº 1, do autor do Projeto.
Remetente: DIRETORIA LEGILATIVA
Destinatário: DIRETORIA LEGILATIVA
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 23/11/2009
Complemento: DIRETORIA LEGILATIVA
Resposta: 23/11/2009
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, nas ediações de 21 e 22 de novembro de 2009, do Jornal D! Hoje. (fls. 07/10)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 19/11/2009 - Prazo: 19/11/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Às Comissõe de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009 | 30/11/2009 |
Altera a redação do art. 1º. O artigo 1º passa a vigorar com nova redação, como segue: Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
|
| Autógrafo Nº 11556 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009 | 12/05/2010 | Autógrafo Nº 11556/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da transcrição nº 72.588, do 1º CRI. | |
| Lei Complementar Nº 313 | 10/06/2010 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da transcrição nº 72.588, do 1º CRI.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 14ª Sessão Ordinária de 2010 | 04/05/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2010 | 06/05/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2010 | 06/05/2010 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 15ª Sessão Ordinária de 2010 | 11/05/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |