Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2009
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel descrito na Matrícula nº 43.514, do 1º Cartório de Registro de Imóveis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2009 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2009 - Prazo: 27/08/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/08/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 26/08/2009 - Prazo: 27/08/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 27/08/2009
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 07/08/2009 - Prazo: 28/08/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 20/08/2009
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/07/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - (04/08/2009)
Resposta: 05/08/2009
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Envio: 30/07/2009 - Prazo: 03/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Resposta: 03/08/2009
Complemento: De acordo.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS:VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS:VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS, P/ PARECER.
Envio: 29/07/2009 - Prazo: 31/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS:VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS, P/ PARECER.
Resposta: 30/07/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/07/2009 - Prazo: 28/07/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/07/2009)
Resposta: 29/07/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 27/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Resposta: 29/07/2009
Complemento: Entendo que projeto dessa natureza deve apresentar estudos de impacto ambintal, como não há, o mesmo deve ser submetido ao plenário p/ votação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 21/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: Designar relator o Ver.Jorge Abdanur e vista ao Ver. Aparecido C. dos Santos.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/07/2009 - Prazo: 24/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 21/07/2009
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2009 - Prazo: 20/07/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2009
Complemento: Recesso Legislativo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 26/06/2009 - Prazo: 30/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 01/07/2009
Complemento: O Projeto é legal e constitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 25/06/2009 - Prazo: 01/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 26/06/2009
Complemento: O Projeto é legal e constitucional. vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2009 - Prazo: 18/06/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/06/2009
Complemento: Anexadas nesta data 1ª e 2ª publicações conforme edições do Jornal D!Hoje, dias 17 e 18/ junho.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PREIDENTE, P/ DESIGNAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 25/06/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências públicas em 19/06/09, conforme documentos anexos (fls. 11/18)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DISIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DISIGNAR PARECER.
Envio: 15/06/2009 - Prazo: 17/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DISIGNAR PARECER.
Resposta: 15/06/2009
Complemento: Avoca. Encaminhe-se à Comissão de Obras p/ realização de audiências públicas.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/06/2009 - Prazo: 09/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 10/06/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11320 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 | 05/08/2009 | Autógrafo Nº 11320/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel descrito na Matrícula nº 43.514, do 1º Cartório de Registro de Imóveis. | |
| Lei Complementar Nº 291 | 20/08/2009 |
inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel descrito na matrícula nº 43.514, do 1º Cartório de Registro de Imóveis
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2009 | 28/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2009 | 04/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |