Projeto de Lei Complementar Nº 23/2008
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2008
Protocolo: 05609/2008
Situação: REJEITADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Fica incluído no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de Divino Paião, localizado na Fazenda Piedade, objeto de matrícula nº 66.423 do 1º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/08/2008 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2008 - Prazo: 12/11/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/11/2008
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/11/2008 - Prazo: 11/11/2008
Complemento: ORDEM DO DIA 38º SESSÃO ORDINARIA-(11/11/08)
Resposta: 12/11/2008
Complemento: REJEITADO.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2008 - Prazo: 31/10/2008
Complemento: VER. DIINHO ALAHMAR: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 1 SESSÃO.
Resposta: 04/11/2008
Complemento: Vista efetuada. devolvido à Diretoria Legislativa p/ tramitação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2008 - Prazo: 28/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/10/2008)
Resposta: 29/10/2008
Complemento: VISTA: VER. DINHO ALAHMAR - 1 SESSÃO.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 20/10/2008 - Prazo: 23/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 22/10/2008
Complemento: De acordo.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 17/10/2008 - Prazo: 21/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIR, P/ PARECER.
Resposta: 20/10/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 17/10/2008 - Prazo: 21/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 17/10/2008
Complemento: Designa relator o Ver. Zezinho de Oliveira e vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2008 - Prazo: 13/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURUQUIM, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 16/10/2008
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, (15/09/08) conforme atas e outros expedientes relacionados anexos às fls. 35 a 41.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 09/10/2008 - Prazo: 13/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 13/10/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER.
Envio: 08/10/2008 - Prazo: 10/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER.
Resposta: 09/10/2008
Complemento: Pela inconstitucionalidade. acompanha o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2008 - Prazo: 03/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ MARCAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 03/10/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, sem marcar audiências públicas.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 08/09/2008 - Prazo: 17/09/2008
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 17/09/2008
Complemento: Anexado nesta data, parecer da Diretoria Jurídica, exarado pela inconstitucionalidade. (fls. 32/34)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Envio: 28/08/2008 - Prazo: 01/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Resposta: 05/09/2008
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER.
Envio: 26/08/2008 - Prazo: 29/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER.
Resposta: 27/08/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2008 - Prazo: 18/08/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/08/2008
Complemento: Anexadas nesta data a 1ª e 2ª publicação do projeto, nos dias 12 e 15/08/08, respectivamente (fls. 29/31)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/08/2008 - Prazo: 15/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 25/08/2008
Complemento: Designa relator o Ver. Jair Afonso e vista ao Ver. Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 12/08/2008 - Prazo: 12/08/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 13/08/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras e Serviços Públicos.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2008 | 28/10/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2008 | 11/11/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |