Tipo: Legislativo

Data: 24/03/2008

Protocolo: 02052/2008

Situação: APROVADO

Quórum: TRÊS QUINTOS

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Fica incluído no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto da matrícula nº 4959, do 2º CRI, de de propriedade de Fanata Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, localizada na Fazenda Felicidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 25/03/2008 26,5 KB

Tramitações

23

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/05/2008 - Prazo: 17/05/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 17/05/2008

Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa

22

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Envio: 16/05/2008 - Prazo: 17/05/2008

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE

Resposta: 17/05/2008

Complemento: Publicado na pag. B-5 (classificados)

21

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Envio: 06/05/2008 - Prazo: 29/05/2008

Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO

Resposta: 13/05/2008

Complemento: Sancionada pelo Executivo

20

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 29/04/2008 - Prazo: 29/04/2008

Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/04/08) - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL (REQTO. 517/08).

Resposta: 30/04/2008

Complemento: APROVADO EM 1ª E 2ª discussão e votação, com incorporação das emendas 3, 4 e 5, aprovadas, com o parecer favorável da CJ., apresentadas em plenário. A emenda 2 foi arquivada com parecer contrário dos 3 membros da CJ. (Emendas do Ver. Dinho Alahmar).

19

Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR PARA PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR PARA PARECER.

Envio: 28/04/2008 - Prazo: 29/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR PARA PARECER.

Resposta: 29/04/2008

Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa sem manifestação do parecer.

18

Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA

Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA P/ PARECER.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: Projeto legal.

17

Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: Avoco. Nada a Opor. vista aos Vers. Zezinho de Oliveira e Dinho Alahmar.

16

Remetente: JOAO PAULO RILLO

Destinatário: JOAO PAULO RILLO

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: Por considerar o projeto ilegal, entendo que a referida emenda fica prejudicada por ter o mesmo objetivo do projeto. pela ilegalidade.

15

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica, pela ilegalidade.

14

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA Nº 1 (VER. DINHO).

Resposta: 25/04/2008

Complemento: Avoco. De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica, a emenda é ilegal, nada a opor quanto a apresentação de outro projeto de autoria do autor. vista aos Vers. Jair Afonso e João Paulo Rillo.

13

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: Conforme despacho do Presidente da Comissão de Justiça, anexada nesta data, parecer da Diretoria Jurídica. (fls. 56)

12

Remetente: JOAO PAULO RILLO

Destinatário: JOAO PAULO RILLO

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ PARECER.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: Pela ilegalidade.

11

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.

Envio: 25/04/2008 - Prazo: 25/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.

Resposta: 25/04/2008

Complemento: O Substitutivo é legal.

10

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 14/04/2008 - Prazo: 16/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO E NA EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO.

Resposta: 15/04/2008

Complemento: Avoco. O Substitutivo é legal. vista aos Vers. Jair Afonso e João Paulo Rillo.

9

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 14/04/2008 - Prazo: 14/04/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA/ VER. ADNEY SECCHES.

Resposta: 14/04/2008

Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para anexar no processo, ofício nº GVD nº 031/2008, do Ver. Dinho Alahmar, solicitando encaminhamento à CJ. para análise, documentos relacionados a emenda nº 1 de sua autoria. (fls. 37/55.

8

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 10/04/2008 - Prazo: 11/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER. NO SUBSTITUTIVO E NA EMENDA Nº 1.

Resposta: 14/04/2008

Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa para anexar documentos.

7

Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO, P/ PUBLICACAO DA EMENDA Nº 1.

Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO, P/ PUBLICACAO DA EMENDA Nº 1.

Envio: 07/04/2008 - Prazo: 09/04/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO, P/ PUBLICAÇÃO DA EMENDA Nº 1.

Resposta: 09/04/2008

Complemento: Anexadas nesta data, 1ª e 2ª publicação da Emenda nº 01 ao Substitutivo, edições do Jornal D! Hoje de 08 e 09 de Abril de 2008, pgs. B-9 e 3, respectivamente. (fls. 32/36).

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/04/2008 - Prazo: 07/04/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 07/04/2008

Complemento: Anexada nesta data, Emenda nº 01 ao Substitutivo, de autoria do Ver. Dinho Alahmar. (fls. 25/30)

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 04/04/2008 - Prazo: 08/04/2008

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (08/04/2008)

Resposta: 08/04/2008

Complemento: Realizada audiências públicas pela Comissão de Obras, em 08/04/2008, conforme atas anexadas fls. 57/60.

4

Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Envio: 01/04/2008 - Prazo: 03/04/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Resposta: 03/04/2008

Complemento: Anexadas nesta data, 1ª e 2ª publicação do Substitutivo ao Projeto, edições do Jornal D! Hoje de 02 e 03 de Abril de 2008, pgs. B-2 e B-6, respectivamente. (fls. 20/24).

3

Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA (DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO)

Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA (DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO)

Envio: 28/03/2008 - Prazo: 30/03/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA (DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO)

Resposta: 31/03/2008

Complemento: Anexadas nesta data, 1ª e 2ª publicação do Projeto, edições do Jornal D! Hoje de 29 e 30 de Março de 2008, pgs. B-4 e B-6, respectivamente. (fls. 13/16).

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/03/2008 - Prazo: 31/03/2008

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 31/03/2008

Complemento: Anexado nesta data, substitutivo, de autoria do proprio autor. (fls. 17/19)

1

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 24/03/2008 - Prazo: 25/03/2008

Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 26/03/2008

Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Ordem do dia 24ª Sessão Ordinária de 2012 28/06/2012 Não Especificado

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