Tipo: Executivo

Data: 01/12/2006

Situação: APROVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Inclui na Planta Genérica de Valores, aprovada pela Lei Complementar nº 152/02, as áreas do mapa anexo, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, a partir do Exercício de 2007.

Observações: Ofício de Recebimento 166/2006


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/12/2006 21,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/12/2006 - Prazo: 19/12/2006

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 19/12/2006

Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA

7

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Envio: 15/12/2006 - Prazo: 16/12/2006

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Resposta: 16/12/2006

Complemento: PUBLICADA NA PÁGINA C 07 (CLASSIF.)

6

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Envio: 14/12/2006 - Prazo: 08/01/2007

Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO

Resposta: 14/12/2006

Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO

5

Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 11/12/2006 - Prazo: 11/12/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL

Resposta: 12/12/2006

Complemento: Legalidade.

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 07/12/2006 - Prazo: 13/12/2006

Complemento: O.D./44ª S.O. (12/12/06)

Resposta: 13/12/2006

Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Pareceres de que não se opõem à matéria, emitidos pelos Vers. Adney Secches e César Gelsi, na Comissão de Finanças.

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 07/12/2006 - Prazo: 13/12/2006

Complemento: O.D./5ª S.E. (12/12/06)

Resposta: 13/12/2006

Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Parecer oral de ilegalidade, pelo Ver. Pedro Roberto.

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 06/12/2006 - Prazo: 07/12/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 11/12/2006

Complemento: Avocou o parecer, de legalidade, e designou para a Vista os Vers. Oscarzinho Pimentel e Pedro Roberto.

1

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 05/12/2006 - Prazo: 07/12/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI

Resposta: 06/12/2006

Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 10573 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2006 13/12/2006 Autógrafo Nº 10573/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2006 - Inclui na Planta Genérica de Valores, aprovada pela Lei Complementar nº 152/02, as áreas do mapa anexo, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, a partir do Exercício de 2007.
Lei Complementar Nº 226 14/12/2006 Inclui na Planta Genérica de Valores as áreas descritas em anexo para lançamento do IPTU de 2007
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 44ª Sessão Ordinária de 2006 12/12/2006 Não Especificado
Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária de 2006 12/12/2006 Não Especificado
Ordem do dia 24ª Sessão Ordinária de 2012 28/06/2012 Não Especificado

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!