Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a redação do item 03 do inciso II do artigo 115, da Lei Complementar nº 139/01, que criou a Riopretoprev, modificando a composição do seu quadro operacional.
Observações: Ofício de Recebimento 22/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/03/2005 | 22,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10187 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 | 04/05/2005 | Autógrafo Nº 10187/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005 - Altera a redação do item 03 do inciso II do artigo 115, da Lei Complementar nº 139/01, que criou a Riopretoprev, modificando a composição do seu quadro operacional. | |
| Lei Complementar Nº 207 | 09/05/2005 |
Altera a redação do item 03 do inciso II do artigo 115 da Lei Complementar nº 139, de 28 de dezembro de 2001, que criou a Riopretoprev.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |