Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de 02 cargos de Médicos do Trabalho, de Nível Superior, no âmbito do Poder Executivo, de provimento efetivo e a serem preenchidos por concurso público.
Observações: Ofício de Recebimento 91/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/05/2004 | 25,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/06/2004 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2004 - Prazo: 20/09/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/09/2004
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUVIADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 18/09/2004 - Prazo: 18/09/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 18/09/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 13/09/2004 - Prazo: 04/10/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAUJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 17/09/2004
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2004 - Prazo: 09/09/2004
Complemento: O.D./28ª S.O. (08/09/2004)
Resposta: 09/09/2004
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/08/2004 - Prazo: 01/09/2004
Complemento: O.D./27ª S.O. (31/08/2004)
Resposta: 01/09/2004
Complemento: Adiada a Discussão/Votação por falta de Quorum.
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 18/08/2004 - Prazo: 19/08/2004
Complemento: VER. HUBERT ELOY RICHARD PONTES
Resposta: 23/08/2004
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/08/2004 - Prazo: 18/08/2004
Complemento: O.D/25ª S.O. (17/08/2004)
Resposta: 18/08/2004
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Hubert Eloy Richard Pontes.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/08/2004 - Prazo: 11/08/2004
Complemento: O.D/24ª S.O. (10/08/2004)
Resposta: 11/08/2004
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 29/07/2004 - Prazo: 02/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 04/08/2004
Complemento: De acordo com a propositura.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 17/06/2004 - Prazo: 18/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 28/06/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 09/06/2004 - Prazo: 10/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 16/06/2004
Complemento: Devolveu sem exarar parecer.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 08/06/2004
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 08/06/2004
Complemento: Ilegal e inconstitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 03/06/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 07/06/2004
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 26/05/2004 - Prazo: 27/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 01/06/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 25/05/2004 - Prazo: 27/05/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 26/05/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10044 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004 | 09/09/2004 | Autógrafo Nº 10044/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004 - Dispõe sobre a criação de 02 cargos de Médicos do Trabalho, de Nível Superior, no âmbito do Poder Executivo, de provimento efetivo e a serem preenchidos por concurso público. | |
| Lei Complementar Nº 193 | 17/09/2004 |
Dispõe sobre a criação de cargos de Médicos do Trabalho e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2004 | 17/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2004 | 31/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2004 | 08/09/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |