Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 172/03, transformando e renomeando cargos na Secretaria Municipal de Saúde, para Agente de Saúde.
Observações: Ofício de Recebimento 30/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/03/2004 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2004 - Prazo: 20/04/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/04/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 17/04/2004 - Prazo: 17/04/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 17/04/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EXECUTIVO PARA SANCAO/VETO
Envio: 15/04/2004 - Prazo: 07/05/2004
Complemento: EXECUTIVO PARA SANÇÃO/VETO
Resposta: 16/04/2004
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2004 - Prazo: 07/04/2004
Complemento: 10ª S.O. (06/04/04)
Resposta: 07/04/2004
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/04/2004 - Prazo: 02/04/2004
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 02/04/2004
Complemento: Protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 0520/04, para deliberar a matéria na 10ª Sessão Ordinária, em 06/04/04.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. MARCIO LADEIA E EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. MARCIO LADEIA E EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 30/03/2004 - Prazo: 30/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. MÁRCIO LADEIA E EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 30/03/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 30/03/2004 - Prazo: 01/04/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 31/03/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9911 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 | 14/04/2004 | Autógrafo Nº 9911/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 172/03, transformando e renomeando cargos na Secretaria Municipal de Saúde, para Agente de Saúde. | |
| Lei Complementar Nº 185 | 16/04/2004 |
Altera artigo 8º da Lei Complementar 172/03, cargos públicos da Secretaria da Saúde nível médio passam para cargo de Agente de Saúde
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |