Projeto de Lei Complementar Nº 25/2002
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2002
Processo: 11268/2002
Protocolo: 11254/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar 19/92, que constituiu o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/12/2002 | 25,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 02/12/2002 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 30/12/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2002 - Prazo: 29/11/2002
Complemento: O.D./15ª S.E. (29/11/02)
Resposta: 29/11/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2002 - Prazo: 29/11/2002
Complemento: O.D./14ª S.E. (29/11/02)
Resposta: 29/11/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão - parecer em Plenário.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 28/11/2002 - Prazo: 28/11/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 28/11/2002
Complemento: Legal e constitucional.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 26/11/2002 - Prazo: 26/11/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO GOMESQ
Resposta: 26/11/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 26/11/2002 - Prazo: 28/11/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 27/11/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9445 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2002 | 03/12/2002 | Autógrafo Nº 9445/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2002 - Altera a Lei Complementar 19/92, que constituiu o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento. | |
| Lei Complementar Nº 153 | 19/12/2002 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 19 CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - CPDD
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |