Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2002
Processo: 10277/2002
Protocolo: 10278/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a lei complementar 130/01 que transforma em Serviço Autônomo, o Departamento de Água e Esgoto de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/04/2002 | 32 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2001 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 10/07/2002 - Prazo: 30/07/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 17/07/2002
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2002 - Prazo: 27/06/2002
Complemento: O.D./6ª S.E. (26/06/02)
Resposta: 27/06/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão, com parecer oral favorável da Comissão de Finanças.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2002 - Prazo: 27/06/2002
Complemento: O.D./5ª S.E. (26/06/02)
Resposta: 27/06/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/06/2002 - Prazo: 21/06/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 25/06/2002
Complemento: Devolvido - Ordem do Dia.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 14/06/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA - PRES. COM. FINANÇAS
Resposta: 18/06/2002
Complemento: Ver. Piacenti - Relator, e Ver. Fernando Araujo-Vista.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO E GERSON FURQUIM
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO E GERSON FURQUIM
Envio: 06/06/2002 - Prazo: 12/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO E GERSON FURQUIM
Resposta: 12/06/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 27/05/2002 - Prazo: 30/05/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 28/05/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 23/05/2002 - Prazo: 23/05/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/05/2002
Complemento: Encaminhar ao Ver. Pedro Roberto Gomes.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/05/2002 - Prazo: 21/05/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 21/05/2002
Complemento: Não se vislumbra ilegalidade ou inconstitucionalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 26/04/2002 - Prazo: 29/04/2002
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 16/05/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 25/04/2002 - Prazo: 25/04/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 25/04/2002
Complemento: Encaminhar ao Ver. Celso Melo para parecer.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 23/04/2002 - Prazo: 25/04/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 24/04/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002 | 25/06/2002 |
acresce ao artigo 4º o inciso X.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Autógrafo Nº 9268 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002 | 03/07/2002 | Autógrafo Nº 9268/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002 - Altera a lei complementar 130/01 que transforma em Serviço Autônomo, o Departamento de Água e Esgoto de São José do Rio Preto. | |
| Lei Complementar Nº 150 | 15/07/2002 |
Altera a lei complementar 130/01 que transforma em Serviço Autônomo, o Departamento de Água e Esgoto de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |