Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2001
Processo: 7898/2001
Protocolo: 07898/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei complementar 131, de 21 de setembro de 2001 - REFIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2001 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 07/11/2001 - Prazo: 29/11/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 07/11/2001
Complemento: Publicada Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 31/10/2001
Complemento: O.D./40ª S.O. (30/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 31/10/2001
Complemento: Aprovado 1ª e 2ª discussão
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 26/10/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 26/10/2001
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 2055/01, para deliberação do projeto na 40ª Sessão Ordinária.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 26/10/2001
Complemento: CARGA - VER. PIACENTI
Resposta: 26/10/2001
Complemento: Colheu os pareceres da Comissão de Finanças - "(favorável à aprovação do projeto)".
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 24/10/2001 - Prazo: 25/10/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 25/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 15/10/2001 - Prazo: 18/10/2010
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 22/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 15/10/2001 - Prazo: 15/10/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 15/10/2001
Complemento: Ver. Dinho Alahmar - relator, e Ver. Celso Melo - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 11/10/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 10/10/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9040 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001 | 31/10/2001 | Autógrafo Nº 9040/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001 - Altera a Lei complementar 131, de 21 de setembro de 2001 - REFIS. | |
| Lei Complementar Nº 133 | 07/11/2001 |
Altera a Lei complementar 131, de 21 de setembro de 2001 - REFIS.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |