Projeto de Resolução Nº 30/2005
Tipo: Vereador
Data: 23/08/2005
Situação: REJEITADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Altera a Resolução 712/90 - Regimento Interno, para excluir dispositivos referentes à votação secreta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2005 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/09/2006 - Prazo: 20/09/2006
Complemento: O.D./32ª S.O. (19/09/06)
Resposta: 20/09/2006
Complemento: Rejeitado o projeto com as Emenda 01 e 02. Parecer oral às emendas, de legalidade, em Plenário.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/09/2006 - Prazo: 15/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL - (PARECER À EMENDA 01).
Resposta: 19/09/2006
Complemento: Legalidade da Emenda 01.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES - (DESIGNACAO PARA PARECER A EMENDA 1).
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES - (DESIGNACAO PARA PARECER A EMENDA 1).
Envio: 15/09/2006 - Prazo: 15/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES - (DESIGNAÇÃO PARA PARECER À EMENDA 1).
Resposta: 15/09/2006
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.
Remetente: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 13/09/2006 - Prazo: 14/09/2006
Complemento: VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 15/09/2006
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa e apresentada a Emenda 01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2006 - Prazo: 13/09/2006
Complemento: O.D./31ª S.O. (12/09/06)
Resposta: 13/09/2006
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Dourival Lemes.
Remetente: EMANUEL PEDRO TAUYR
Destinatário: EMANUEL PEDRO TAUYR
Envio: 30/08/2006 - Prazo: 05/09/2006
Complemento: VER. EMANUEL PEDRO TAUYR
Resposta: 05/09/2006
Complemento: Projeto/processo devolvido com a manifestação de que o projeto é pertinente.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/08/2006 - Prazo: 30/08/2006
Complemento: O.D./29ª S.O. (29/08/06)
Resposta: 30/08/2006
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Emanuel Pedro Tauyr.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/08/2006 - Prazo: 23/08/2006
Complemento: O.D./28ª S.O. (22/08/06)
Resposta: 23/08/2006
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 03/11/2005 - Prazo: 04/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 04/11/2005
Complemento: Projeto legal, porém, caberia uma emenda dispondo que a norma por ele estabelecida seria levada a efeito apenas para casos de cassação surgidos após a sua entrada em vigor, ou seja, que a premissa de processos dessa natureza ocorressem posteriormente à su
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/10/2005 - Prazo: 25/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 27/10/2005
Complemento: Legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/10/2005
Complemento: Proposição para tramitação na Com. Justiça, sendo o Ver. Oscarzinho Pimentel relator, designado pelo Ver. Dourival Lemes (Presidente), e para a Vista, o Ver. Pedro Roberto. O relator solicitou parecer da Diretoria Jurídica, que foi exarado pela constituci
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 30/2005 | 15/09/2006 |
Inclui dispositivo no texto do Projeto de Resolução Nº 030/2005.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 30/2005 | 15/09/2006 |
Inclui dispositivo na redação do Projeto de Resolução nº 030/05.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2006 | 22/08/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2006 | 29/08/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2006 | 12/09/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2006 | 19/09/2006 | Não Especificado |