Tipo: Vereador

Data: 16/08/2005

Situação: APROVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES

Assunto: Dispõe sobre a inclusão, na Página da Web Site e na programação da TV Câmara, de um espaço destinado a campanhas educativas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 12/08/2005 25,5 KB
Arquivo 1 .doc 06/02/2006 24 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/02/2006 - Prazo: 10/02/2006

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 10/02/2006

Complemento: RESOLUÇÃO E PROJETO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA

10

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 10/02/2006 - Prazo: 10/02/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDAURDO PIACENTI

Resposta: 10/02/2006

Complemento: PUBLICADO NO JORNAL D! HOJE

9

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 08/02/2006 - Prazo: 08/02/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI

Resposta: 08/02/2006

Complemento: PROMULGADO

8

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 03/02/2006 - Prazo: 08/02/2006

Complemento: O.D./1ª S.O. (07/02/06)

Resposta: 08/02/2006

Complemento: Aprovado em 2ª Discussão com a Emenda 01.

7

Remetente: COMISSAO DE COMUNICACAO - VER. EMANUEL PEDRO TAUYR

Destinatário: COMISSAO DE COMUNICACAO - VER. EMANUEL PEDRO TAUYR

Envio: 27/01/2006 - Prazo: 27/01/2006

Complemento: COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO - VER. EMANUEL PEDRO TAUYR

Resposta: 27/01/2006

Complemento: Contrário.

6

Remetente: COMISSAO DE COMUNICACAO - VER. DOURIVAL LEMES

Destinatário: COMISSAO DE COMUNICACAO - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 28/11/2005 - Prazo: 28/11/2005

Complemento: COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 28/11/2005

Complemento: Não há óbice quanto à pretensão do autor.

5

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 24/11/2005 - Prazo: 25/11/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 25/11/2005

Complemento: Acompanhou o parecer da Diretoria Jurídica, que é de inconstitucionalidade do projeto e da Emenda 01. Porém, o projeto já foi aprovado em 1ª Discussão, na 28ª Sessão Ordinária, no 06/09/05.

4

Remetente: DIRETORIA JURIDICA

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Envio: 07/11/2005 - Prazo: 23/11/2005

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA

Resposta: 23/11/2005

Complemento: Inconstitucional, projeto e emenda.

3

Remetente: COMS. JUSTICA/COMUNICACAO - VER. DOURIVAL LEMES

Destinatário: COMS. JUSTICA/COMUNICACAO - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 03/11/2005 - Prazo: 07/11/2005

Complemento: COMS. JUSTIÇA/COMUNICAÇÃO - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 04/11/2005

Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer à Emenda 01.

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER A EMENDA 01)

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER A EMENDA 01)

Envio: 24/10/2005 - Prazo: 24/10/2005

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER À EMENDA 01)

Resposta: 27/10/2005

Complemento: Legalidade à Emenda 01.

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 24/10/2005

Complemento: Proposição para tramitação nas Coms. Justiça ... e Comunicação. Na CJR, foi designado relator o Ver. Oscarzinho Pimentel, e o Ver. Pedro Roberto para a Vista, pelo Presidente, o Ver. Dourival Lemes, exararam pareceres unânimes pela legalidade. O projeto f

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