Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2009
Protocolo: 05113/2009
Situação: REJEITADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Assunto: Acrescenta a SEÇÃO I-A e o artigo 98-A no Capítulo I do Título III da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP, instituindo o Direito de Informação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/06/2009 | 23 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2009 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/10/2009 - Prazo: 28/10/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 28/10/2009
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/10/2009 - Prazo: 27/10/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - (27/10/2009)
Resposta: 28/10/2009
Complemento: REJEITADA A PROPOSTA.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/10/2009 - Prazo: 13/10/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - (13/10/2009)
Resposta: 14/10/2009
Complemento: Aprovada a Proposta em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER.
Envio: 13/08/2009 - Prazo: 17/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER.
Resposta: 14/08/2009
Complemento: A proposta é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 10/08/2009 - Prazo: 12/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2009
Complemento: A proposta de emenda a LOM é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/08/2009 - Prazo: 10/08/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 07/08/2009
Complemento: A proposta de emenda a LOM é legal.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.
Envio: 28/07/2009 - Prazo: 06/08/2009
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA: P/ PARECER.
Resposta: 06/08/2009
Complemento: Não vislumbra irregularidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/06/2009 - Prazo: 30/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER.
Resposta: 27/07/2009
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 25/06/2009 - Prazo: 26/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Piacenti e vista ao Ver. Nelson Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 17/06/2009 - Prazo: 23/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 23/06/2009
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2009 | 13/10/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2009 | 27/10/2009 | Não Especificado |