Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2008
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2008
Situação: ARQUIVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: MESA 2007 - ADNEY ANGELO SECCHES, CESAR AUGUSTO GELSI, JAIR AFONSO, JORGE MENEZES SILVA, NILSON PAULA DA SILVA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, referente ao quantitativo de vereadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/06/2008 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/01/2009 - Prazo: 19/01/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/01/2009
Complemento: Processo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 09/01/2009 - Prazo: 09/01/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 09/01/2009
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para arquivamento, conforme disposto no art. 137 do RI.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2008 - Prazo: 18/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - (18/12/08).
Resposta: 19/12/2008
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com os pareceres oral favoráveis dos membros da Comissões de Justiça e Redação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2008 - Prazo: 17/12/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/12/2008
Complemento: Conforme solicitação da Mesa Diretoria, autora da Proposta de Emenda a LOM. nº 02/08, procedemos o desarquivamento da referida Proposta para seguimento da tramitação regimental.
Remetente: MESA DIRETORA DA CAMARA
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 17/12/2008 - Prazo: 17/12/2008
Complemento: MESA DIRETORA
Resposta: 17/12/2008
Complemento: Encaminha para as providências da Diretoria Legislativa, ofício, solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda a LOM. nº 02/08 (fls. 18).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2008 - Prazo: 31/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/07/2008
Complemento: Proposta/processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2008 - Prazo: 31/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/07/2008
Complemento: Recebido nesta data, pela Diretoria Legislativa, Ofício da Mesa Diretora, solicitando a retirada para arquivamento da Proposta de Emenda a Lei Orgânica 02/08. (fls. 17)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 25/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 22/07/2008
Complemento: A proposta e ilegal e inconstitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 25/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Resposta: 21/07/2008
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2008 - Prazo: 18/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2008
Complemento: Recesso parlamentar. (Reencaminhado p/ tramitação)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Envio: 16/06/2008 - Prazo: 20/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Resposta: 04/07/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ relatório/recesso.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 05/06/2008 - Prazo: 10/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ PARECER.
Resposta: 16/06/2008
Complemento: Retificou o parecer pela ilegalidade, conforme explicações extensas registrada no processo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/06/2008 - Prazo: 05/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 05/06/2008
Complemento: Designa relator o Ver. João Paulo Rillo e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 03/06/2008 - Prazo: 03/06/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 03/06/2008
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2008 | 18/12/2008 | Não Especificado |