Lei Ordinária Nº 9440
Data: 09/05/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural para a Cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2005 | 53,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/06/2005 | 405,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10902 | 28/03/2011 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 9916 | 02/07/2007 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2005 | 08/03/2005 |
Institui o Programa Municipal Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural para a cidade de São José de Rio Preto, fixa dotação orçamentária própria com valor nunca inferior a R$ 160.000,00, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 14/05/2005 | Página D 3 - Classificados |