Lei Ordinária Nº 9416
Data: 01/03/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: Inclui o Minidistrito Industrial e de Serviços José Felipe Antonio nos benefícios da Lei 7373/99, visando à regularização da trasnferência de terrenos para empresas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/03/2005 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | 13/06/2005 | 38,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5636 | 07/10/1994 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 7373 | 06/01/1999 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2005 | 01/02/2005 |
Inclui i Ministrito Industrial e de Serviços José Felipe Antonio nos benefícios da Lei 7373/99, visando à regularização da transferência de terrenos para empresa.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 05/03/2005 | Página D 7 - Classificados |