Lei Ordinária Nº 8090
Data: 19/09/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Revoga o ítem 111 da Lei 7.838/99, referente a alienação de área no Mini Distrito "Centenário da Emancipação" para Paulo Francisco de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/09/2000 | 25 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 37 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7838 | 30/12/1999 | Revogada Parcialmente |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 248/2000 | 01/08/2000 |
Revoga o ítem 111 da Lei 7.838/99, referente a alienação de área no Mini DI. "Centenário da Emancipação" para Paulo Francisco de Oliveira.
Autoria: EXECUTIVO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 21/09/2000 | 9 |