Lei Ordinária Nº 7326
Data: 09/12/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera a Lei 6805/97, referente a gestante carente.
Observações: GESTANTE CARENTE AUTOR: LIBERATO CABOCLO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 13/11/2009 | 28,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 100,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6805 | 09/09/1997 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 253/1998 | 18/08/1998 |
Altera redacao da Lei 6805/97, referente Programa Gestante Carente.
Autoria: EXECUTIVO |