Lei Ordinária Nº 5587
Data: 08/07/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: No artigo 1o. da Lei 5398/93, na ref. 13, onde se lê: Tânia Mara Martins Ramos - fábrica de vasos em geral; leia-se Ramos Indústria e Comércio de Vasos Ltda.
Observações: BENS IMÓVEIS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 44,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5398 | 05/11/1993 | Alterada |