Lei Ordinária Nº 5034
Data: 04/11/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Fica declarada de utilidade pública para todos os fins de direito a Sociedade Cultural Ítalo Brasileira - SCIB de São José do Rio Preto, entidade sem fins lucrativos.
Observações: Lei Nº 5034
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 37,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6507 | 23/12/1996 | Alterada |