Lei Ordinária Nº 4796
Data: 07/01/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Fica integrada ao perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a seguinte a: inicia no prolongamento da Rua projetada 51, do Solo Sagrado, segue 1300 m até encontrar o Córrego Limãozinho, de frente a esquerda, margeando o referido Córrego por 620 metros, até o Jardim Belo Horizonte - CECAP, linha divisória do perímetro atual.
Observações: Lei Nº 4796
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5135 | 24/12/1992 | Regulamentada |