Lei Ordinária Nº 4781
Data: 19/12/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Fica criado junto a Secretaria Municipal da Cultura, o grupo de ballet da Cidade de São José do Rio Preto.
Observações: Lei Nº 4781
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 140,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 16 | 03/12/1992 | Revogada Parcialmente |