Lei Ordinária Nº 2758
Data: 12/03/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Fica declarada de utilidade pública, para todos os fins de direito, o Centro Espírita Luz, Amor e Caridade de São João Batista, com sede e foro nesta Cidade.
Observações: Lei Nº 2758
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 36,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 14927 | 28/05/2026 | Declara de utilidade pública, para todos os fins de direito, o Centro Espírita Luz, Amor e Caridade de São João Batista, com sede e foro nesta Cidade. |