Lei Ordinária Nº 358
Data: 09/08/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Altera a Lei nº 331 de 02/04/1954: no ítem 14 do art 1o., Associação Regional Odontológica para a Campanha de Higiene Dentário Serviços Odontopediatrico, reduza-se Cr$ 1.000,00, e acrescenta-se ao ítem 34 - auxílio para a compra de uma ambulância Cr$ 1.000,00.
Observações: Lei Nº 358
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 35,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 331 | 02/04/1954 | Alterada |