Lei Complementar Nº 319
Data: 17/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MANOEL DONIZETTI CONCEIÇÃO
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 113.748, do 1º CRI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/08/2010 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 20/08/2010 | 52,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5135 | 24/12/1992 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 5138 | 28/12/1992 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010 | 28/06/2010 |
Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 113.748, do 1º CRI. encravada na Fazenda Piedade, com denominação especial de Fazenda Santa Helena.
Autoria: MANOEL DONIZETTI CONCEIÇÃO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 18/08/2010 | JORNAL De Pág. B-2 |