Decreto Municipal Nº 5916
Data: 05/10/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Fica constituída Comissão Feral do Plano Diretor, integrada por moradores, técnicos de diversos ramos, organismos governamentais e instituições nominadas, com a finalidade oferecer subsídios à elaboração do projeto de Lei referente ao Plano Diretor de São José do Rio Preto, a ser apreciado pela Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/12/2002 | 233,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 19 | 23/12/1992 | Alterado |